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Prevenção da CorrupçãoComunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
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Programas de Comunicação

Comunicação interna e externa do programa.

Fundamento
RGPC, art. 9.º
Responsável pelo conteúdo
Subunidade de Comunicação
Última atualização
05/11/2026

O programa de comunicação assegura que as políticas e os procedimentos de prevenção são conhecidos dentro da CIMLT e pelas entidades com quem se relaciona: municípios associados, fornecedores, parceiros e utentes dos serviços (RGPC, art. 9.º).

Fichas técnicas

PCOM - Programa de Comunicação do Programa de Cumprimento Normativo

#RGPCIC - 0109-20261105 - @CIMLT - PCOM - Programa de Comunicação do Programa de Cumprimento Normativo
Em elaboração
Finalidade
Assegura a comunicação interna e externa das políticas e dos procedimentos, incluindo aos municípios associados, fornecedores, parceiros e utentes dos serviços.
Aplicabilidade
Recomendado (adoção voluntária)
Fundamento
RGPC, art. 9.º
Conteúdo mínimo
  • públicos e mensagens;
  • canais (intranet, plataformas, cimlt.eu, contratos e convites);
  • cláusulas de integridade para terceiros;
  • calendário;
  • indicadores.
Proprietário
Subunidade de Comunicação, com o responsável pelo cumprimento normativo
Aprovação
Secretariado Executivo Intermunicipal (primeiro-secretário)
Publicação e comunicação
Página oficial
Revisão
Anual
Evidências
plano anual de comunicação; evidência das ações realizadas
Documento
Proposta em elaboração, a submeter à aprovação. O documento é disponibilizado para descarga depois de aprovado; até lá, esta ficha identifica a obrigação, o fundamento e os responsáveis.
Ficha técnica
#RGPCIC - 0109-20261105 - @CIMLT - FT-PCOM - Ficha Técnica: Programa de Comunicação do Programa de Cumprimento Normativo
Repositório documental

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