Programas de Comunicação
Comunicação interna e externa do programa.
O programa de comunicação assegura que as políticas e os procedimentos de prevenção são conhecidos dentro da CIMLT e pelas entidades com quem se relaciona: municípios associados, fornecedores, parceiros e utentes dos serviços (RGPC, art. 9.º).
Fichas técnicas
PCOM - Programa de Comunicação do Programa de Cumprimento Normativo
#RGPCIC - 0109-20261105 - @CIMLT - PCOM - Programa de Comunicação do Programa de Cumprimento Normativo- Finalidade
- Assegura a comunicação interna e externa das políticas e dos procedimentos, incluindo aos municípios associados, fornecedores, parceiros e utentes dos serviços.
- Aplicabilidade
- Recomendado (adoção voluntária)
- Fundamento
- RGPC, art. 9.º
- Conteúdo mínimo
- públicos e mensagens;
- canais (intranet, plataformas, cimlt.eu, contratos e convites);
- cláusulas de integridade para terceiros;
- calendário;
- indicadores.
- Proprietário
- Subunidade de Comunicação, com o responsável pelo cumprimento normativo
- Aprovação
- Secretariado Executivo Intermunicipal (primeiro-secretário)
- Publicação e comunicação
- Página oficial
- Revisão
- Anual
- Evidências
- plano anual de comunicação; evidência das ações realizadas
- Documento
- Proposta em elaboração, a submeter à aprovação. O documento é disponibilizado para descarga depois de aprovado; até lá, esta ficha identifica a obrigação, o fundamento e os responsáveis.
- Ficha técnica
- #RGPCIC - 0109-20261105 - @CIMLT - FT-PCOM - Ficha Técnica: Programa de Comunicação do Programa de Cumprimento Normativo